Assinatura Digital para Criadores

Contratos na Vida do Criador

A grande maioria dos criadores não emite nota fiscal de venda. Ou é pequeno e ainda não possui CNPJ ou porque é uma MEI e não tem a obrigação legal para a emissão para Pessoas Físicas.

Portanto, na maioria dos casos, o único documento comprobatório da venda do animal é o contrato de compra e venda. Nesse documento também podem ser relacionados outros itens além de ser uma comprovação de venda ao cliente.

Quando a venda é feita via remota, o contrato torna-se prova de que a operação foi realizada, logo, ele deve ser um item quase que obrigatório para o criador mais atento.

Logo, recomenda-se sempre que cada criador possua um bom contrato de compra e venda e que ele esteja dentro da legislação.

Muitas vezes o criador tem mais de um modelo de contrato. Um para reserva, outro para venda para outros criadores, outro com finalidade pet, etc.

Processo Atual

Hoje em dia os criadores ainda fazem a coleta das assinaturas como era feito no século XX, ou seja, emitindo o contrato, assinando, algumas vezes, reconhecendo no cartório, enviando via Correios ao cliente, que efetua a autenticação no Cartório e envia novamente de volta ao criador. Os mais “modernos” enviam o email com o contrato para o cliente imprimir, assinar, reconhecer e enviar, por Correio, ao criador.

Esse processo, além de caro e burocrátivo (reconhecimento de firma, correio, gasolina) leva muito tempo. Se o cliente estiver fora dos grandes centros, o processo poderá levar mais de uma semana para ser concluído.

Todo esse impecílio no processo de venda pode resultar no abandono da compra por parte do cliente.

Armazenamento

Outro ponto importante é o armazenamento dos contratos.

Dependendo do contrato, poderá ser necessário guardá-lo enquanto o filhote estiver vivo, pois se ocorrer qualquer situação prevista, ele poderá ser acionado.

Logo, não é incomum encontrármos criadores com pastas cheias de papel com contratos antigos.

Dessa forma, se for necessário encontrar um contrato antigo, ficará bem difícil. Pois o criador terá de olhar um a um até localizar o documento.

Assinatura Digital

A Assinatura Digital é um tipo de Assinatura Eletrônica que, em geral, utiliza métodos de criptografia para associar a assinatura do documento aos signatário, englobando outros procedimentos, como autenticação eletrônica (logins e senhas) e registros de atividades ao longo do tempo.

Hoje em dia, a Assinatura Digital possui um forte respaldo jurídico. A legislação já é ampla nesse quesito, mas cabe destacar algumas leis, como o a Medida Provisória 2200-2/2001 e o Decreto 8539/2015.

A assinatura digital tem validade jurídica para diversos fins. Ou seja, contratos de imóveis, petições jurídicas, relatórios médicos, ajustes de compra/venda de bens, certidões de natureza pública ou privada, laudos em laboratórios, entre outros, podem ser feitos com assinatura digital.

Portanto, não aceitar um documento assinado digitalmente hoje é semelhante a não reconhecer um documento reconhecido no cartório.

Efetuar a Assinatura Digital

A Assinatura Digital pode ser feita de várias formas, com um token próprio, via softwares para essa finalidade e até mesmo plataformas com esse fim.

O SistemaPet integrou-se a uma plataforma de autenticação e incluiu a possibilidade do criador assinar e solicitar a assinatura digital de todos os envolvidos nos documentos, seja contrato de venda, reserva, etc.

Dessa forma o criador, ao vender o filhote, irá solicitar ao cliente e, eventuais testemunhas, que façam a assinatura do documento de maneira rápida e muito fácil. Dessa forma economiza-se muito dinheiro e bastante tempo no processo e ao final o documento estará devidamente assinado.

Lembrando que na Plataforma é possível que o próprio cliente informe seus dados e o contrato é preenchido automaticamente, poupando muito tempo ao criador.

Sem contar, no que já falamos, ainda aumenta a segurança da operação de venda, principalmente se for no cartão.

O SistemaPet fechou uma boa parceria e desenvolveu um plano para criadores que necessitam de volumes maiores de assinaturas, sem esquecer dos pequenos criadores que tiram ninhadas ocasionais. Fale com a Gente!

Para saber mais

Para saber mais sobre assinaturas digitais acesse o Portal de Assinaturas;