Proibição da Criação Pet

A Proibição da Criação vai ocorrer?

O mundo cinófilo está agitado com as muitas legislações sendo propostas visando a proibição da criação de pet’s de raça. Já falamos sobre os riscos da extinção das raças que essas leis representam.

Já existem exemplos onde legislações assim passaram, como a em vigor na cidade de Curitiba. Onde a criação de pet’s é proibida, logo, existe sim um risco de aprovação de novas leis em outros lugares.

Esferas

De uma forma geral as legislações propostas estão, na maioria, no nível municipal, algumas poucas estaduais e federais.

O criador está nos municípios, logo, é ali onde deve ficar mais atento às movimentações quanto a regulamentações. É o município que fiscaliza e aprova os criadores a funcionarem.

O que foi observado é que esses movimentos atingem cidades maiores e é pouco visto em cidades menores. Talvez por pressão de pessoas que se dizem defensoras dos animais e por políticos que querem pegar carona no barulho que elas fazem. Logo a atenção deve ser redobrada nesses lugares.

Nos Estados tem-se visto movimentações com o intuito de regulamentar a criação, mas o trâmite estadual é mais complexo do que o trâmite municipal. E nesse caso todos os criadores do estado devem estar atentos às propostas.

No nível Federal, existem propostas de leis no Congresso, mas lá existem dezenas de milhares de propostas de leis. Logo, estar relacionada como proposta de lei, a princípio, não deve causar maiores preocupações aos criadores. Mas obviamente, o monitoramento deve ser presente.

Atuação Política

Nesse momento em que algumas propostas de proibição da criação estão avançando, cabe aos criadores tomarem ações políticas e não jurídicas. Isso quer dizer, reunir os criadores, contactar os políticos e apresentar para eles, os impactos dessa proibição nas várias esferas: social, econômica, ambiental, etc.

Obviamente haverá políticos que na frente irão dizer que foi tudo muito bem, mas quando deixarem o local, continuarão com seus objetivos. Mas para um projeto ser aprovado, vários precisarão votar, logo, falar com vários políticos é o caminho.

Entrar no mérito sobre a constitucionalidade da medida nesse momento é importante, mas não fundamental. Pois se a lei passa num município, até ser julgada inconstitucional, terão se passado vários anos.

Órgãos Responsáveis

Mas afinal, qual é o órgão responsável por defender os criadores? Já falamos um pouco sobre isso.

Temos vistos várias ações e grupos se mobilizando para a defesa dos criadores. Entretanto cabe aos criadores entender que esse problema é sério e vai afetar a eles. Logo, o próprio criador é o maior interessado em resolver a questão e a tentativa de terceirizar o problema para outro resolver pode não ser o melhor caminho.

Jogar a responsabilidade de solução desse problema nos órgãos de registro cartoriais (CBKC, SOBRACI, ALKC,..) é atribuir uma responsabilidade que essas entidades não se propuseram a ter!

Por outro lado o Kennel Clube Regional é o local onde será mais fácil reunir os demais criadores para ações junto aos vereadores e deputados. Grupos de Whatsapp, reuniões, etc são bons pontos de partida para a mobilização.

Um bom exemplo ocorreu com o Kennel Club de Florianópolis, onde os criadores se mobilizaram, inicialmente no whatsapp e foram conversar com diversos políticos da câmara de vereadores sobre um projeto que buscava a proibição da criação. Os resultado foram animadores, mas a luta continua e a união dos criadores demostrou força e resultado.

Formas de Atuação

Outras iniciativas estão ocorrendo pelo Brasil e isso é importante. Toda e qualquer iniciativa que visa a defesa da atividade é importante e válida. Obviamente seus métodos são diferentes, mas nesse momento o importante é estarem focadas em defender o criador dessas legislações que visam a proibição.

Existem iniciativas formando associações de criadores, outras estão delegando a atuação política a alguns advogados, outras iniciativas estão em formar grupo de conversa, etc. Todas tem prós e contras, mas nesse momento é importante que algo seja feito de prático.

Alarde

É perceptível que haja uma sensação de terror na comunidade cinófila. Entretanto devemos nos atentar aos fatos pontuais que estão em tramitação.

Existem sim, vários projetos de leis engavetados e a simples existência deles não deve causar maiores preocupações aos criadores. Logo, o criador, ao ver um projeto de lei, deve verificar seu status atual. Se ele for um projeto engavetado, não há porque se preocupar demais.

Obviamente deve estar atento a isso, mas existem centenas de milhares de projetos de leis nas assembléias e no congresso que nunca irão passar de uma proposta.

Mas cada vez que um projeto de proibição da criação é disseminado nos grupos de whats, aumenta o medo. Portanto, nessa hora é importante ter frieza e analisar de fato o risco representado por cada um desses projetos.

Futuro

As ações políticas tomadas pelos criadores tem demonstrado um resultado efetivo. É importante estar ativo politicamente, sendo via o kennel clube, ou associação ou de forma independente.

Ter uma porta aberta com a classe política pode ser a maior vitória que os criadores poderão alcançar nesses tempos difíceis.

Obviamente o criador deve estar focado em realizar sua criação promovendo o bem estar de seus animais e filhotes. Mas não poderá mais ignorar os movimentos políticos que desejam acabar com sua atividade.

Com união e trabalho, o futuro será melhor.

Eduardo Antunes

CEO do SistemaPET, Criador desde 1997. Bacharel de TI pela UFPEL 1998. Especialista em Marketing Digital.

2 comentários em “Proibição da Criação Pet

  • 03/05/2019 em 19:27
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    Há clara violação constitucional ao direito de propriedade, sendo necessário como dito no artigo dos criadores se mobilizarem, pois o ativismo, especialmente o radical, tem mostrado a cara aos políticos e pleiteando tais leis limitadoras, entretanto a regulamentação é a melhor forma de conferir a proteção e bem estar aos animais, caso contrário se cria e estimula um mercado clandestino sem qualquer controle!

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